A REI TERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS, empresa sediada em Boa Esperança/ES, atuante no segmento de mercado de produtos naturais, há mais de 15 anos, produzindo suplementos alimentares, vitamínicos e minerais, e com uma linha exclusiva para atletas, com novos alimentos e ingredientes, desde a sua constituição e ao longo da jornada tendo compromisso com a legalidade, preza pela transparência, qualidade e honestidade com o nosso cliente, bem como dos produtos por ela fabricados e comercializados em todo o território nacional.

Portanto, buscamos melhorar ainda mais o relacionamento com os nossos clientes, mantendo-os informados a respeito das legislações que tratam nossos produtos, levando ao vosso conhecimento alguns assuntos pertinentes a respeito da forma de veiculação de propagandas e informações dos produtos fornecidos pela REI TERRA.

As propagandas e divulgações dos produtos devem estar baseadas nas legislações vigentes, inclusive ao Código de Defesa do Consumidor, ou seja, estas não podem ter conteúdo abusivo, enganoso e/ou indireto, seja através de palavras ou imagens; não devem conter indicação terapêutica e/ou medicamentosa ou alegar alguma propriedade de saúde, salvo as que são previamente aprovadas pela ANVISA – neste caso específico, estas alegações são veiculadas no próprio rótulo do alimento e/ou suplemento.

Entre as determinações da ANVISA encontra-se: a Resolução RDC nº 96 de 17/12/2008 em seus artigos 3º, 4º, 7º, 8º e 14; Resolução RDC nº 259 de 20/09/2002 em seu Anexo - Item 3, Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 11/09/1990) em seus artigos 6º, IV, 36 e parágrafo, 37 e parágrafo, 60 e 67 que regulamenta a divulgação desses produtos.

Ainda, informamos o seguinte endereço eletrônico:
https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNTA3ZDQxOGEtYzg0NC00NTI1LTg0MzYtOGEzMWU4MThlNjAwIiwidCI6ImI2N2FmMjNmLWMzZjMtNGQzNS04MGM3LWI3MDg1ZjVlZGQ4MSJ9
– no qual é possível consultar todas as alegações autorizadas pelo órgão fiscalizador das nossas atividades.

Assim, solicitamos respeitosamente vossa compreensão em relação à questão, e pedimos que revejam todas as mídias de propaganda e divulgação dos produtos, por qualquer que seja a forma de veiculação e que as que não estiverem de acordo com as legislações que sejam retiradas imediatamente de veiculação até que seu conteúdo esteja totalmente adequado às exigências e normas da ANVISA, bem como ao Código de Defesa do Consumidor. Solicitamos ainda que acompanhem as mudanças nas rotulagens dos produtos e, procurem estar divulgando-os adequadamente, com as recomendações e legislações atualizadas. Assim, estaremos protegidos (Empresa Fabricante, Distribuidor e Comerciante) de possíveis sanções que os órgãos podem impor.

Por fim, agradecemos a oportunidade e contamos com a sua compreensão e contribuição para continuarmos trabalhando em parceria, dentro da legalidade e cordialidade cabidas.